Processo 377204/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 27/06/2011 11:06
Autuado em 27/06/2011 11:06
Oficio de encaminhamento 445/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2477/2012 da Segunda Câmara, de 23/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2012 Acórdão   2477/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/08/2012 Acórdão   2477/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado MARIA EDITE CHEMIN

Juntadas
DataDescrição
10/01/2013 09:36 AR do oficio OPD - 709/12 - DEX
14/06/2012 09:20 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2012 545 Despacho Processual Diverso nº 2705/2012
23/08/2012 472 Acórdão nº 2477/2012
10/08/2012 463 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 15/08/2012
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 15120/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2012 15:59 DP  
06/12/2012 09:24 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2705/2012 -
21/11/2012 16:49 DEX Informação nº 3935/2012 -
21/11/2012 16:49 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 709/2012 -
12/09/2012 11:34 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2494/2012 -
04/09/2012 09:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1396/2012 -
28/08/2012 10:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 718/2012 -
15/08/2012 18:12 S2C Acórdão nº 2477/2012 -
15/08/2012 18:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1473/2012 -
06/08/2012 10:56 GAIZL  
12/07/2012 08:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 3610/2012 -
12/07/2012 08:31 SMPjTC Parecer nº 10575/2012 - Registro e aplicação de multa. Pelo registro do ato, sem prejuízo de aplicação de multa ao subscritor do ato de concessão do benefício previdenciário e ao titular do controle interno, por não observância da legislação e normativas desta Corte
23/09/2011 09:17 DIJUR Parecer nº 9641/2012 - Pensão concedida a viúva de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
27/06/2011 11:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15120/2011 -

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